MERCADO DE AÇÕES

Uma empresa em fase de crescimento necessita de recursos para financiar seus projetos de expansão. O ideal seria que a empresa tivesse acumulado superávits no passado para poder financiar suas expansões com recursos próprios. Entretanto, muitas vezes esta condição não pode ser satisfeita.

O financiamento desses projetos pode, então, ser obtido através de empréstimos. Contrair empréstimos junto a uma instituição financeira envolve o pagamento de juros e prazo determinado para saldar o montante financiado. Os pagamentos são compulsórios, independente da empresa operar com lucro ou prejuízo.

Outra possibilidade para a empresa manter seu programa de investimento sem se submeter ao mercado de crédito é a abertura de seu capital pela emissão de ações. Os recursos oriundos de emissão de ações são devolvidos ao investidor através da distribuição de dividendos e da retenção de lucros que, se forem adequadamente reaplicados, valorizarão o preço das ações no mercado. O mercado de ações, segmento do mercado de capitais que opera com títulos de renda variável, objetiva canalizar recursos para as empresas através do capital de risco [OLIVEIRA1986].

Segundo a Revista Investimentos, o mercado acionário encerrou o ano de 1995 apresentando uma rentabilidade real acumulada baixa, mesmo após ter registrado índices de valorização bastante elevados em determinados meses. O desempenho geral observado no ano anterior foi fundamentalmente um reflexo do período de adaptação pelo qual está passando a economia brasileira sob os efeitos das medidas introduzidas pelo programa de estabilização econômica.

Esse comportamento pode ser interpretado como um momento de ajustamento do mercado às novas diretrizes do governo. Em decorrência da quebra das receitas inflacionárias, a estrutura especulativa baseada nas altas taxas de inflação revelou-se insustentável. A queda anunciada dos juros também é relevante na perspectiva de um investidor de longo prazo, que observa hoje juros muito menores que aqueles praticados no passado. Assim, para tornar-se mais competitivo, técnico e compatível com o novo cenário de estabilidade, o mercado de ações teve que buscar novas estratégias e produtos para se adaptar à nova realidade.

Apesar dos contratempos enfrentados no ano passado, onde a desaceleração do programa de privatização causou forte impacto, o mercado brasileiro se coloca entre os quatro mercados mais rentáveis do mundo neste primeiro trimestre. Desta forma, a retomada do crescimento econômico aliada ao processo de privatização das estatais, tendem a impulsionar o mercado com uma maior dispersão acionária e a consolidação do hábito de poupar através do mercado de ações.

Diante de uma situação onde se verifica a demanda por modelos de previsão que possam auxiliar no gerenciamento do risco envolvido na aplicação de recursos em ações, surgem instituições detentoras de conhecimento específico para avaliar o comportamento do mercado acionário.


2.2. Definição
A ação é um título representativo da fração unitária do capital social de uma sociedade anônima ou companhia, denominação deste tipo de empresa na legislação brasileira, conferindo a seu proprietário o direito de participação nessa sociedade [CASTRO1979].
2.3. Espécies de Ações
Quanto à espécie, as ações normalmente são classificadas em [SANVICENTE1988] :

• Ações Ordinárias : as ações ordinárias conferem direito de voto a seu titular nas deliberações das assembléias de acionistas - autoridade máxima da companhia -, além da participação nos lucros da sociedade [OLIVEIRA1986]. Normalmente, a cada ação corresponde um voto [CASTRO1979]. Conseqüentemente, o proprietário de ações ordinárias tem responsabilidades e obrigações correspondentes ao montante de ações possuídas [OLIVEIRA1986].

• Ações Preferenciais : as ações preferenciais normalmente não dão direito de voto, característica das ações ordinárias reconhecida pelos diversos sistemas jurídicos [CASTRO1979]. Entretanto, possuem vantagens e preferências em relação às ações ordinárias, protegendo seus titulares contra decisões tomadas nas assembléias de acionistas [SÁ1987]. Essas preferências consistem em prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital no caso de dissolução da empresa e na acumulação destas vantagens [CASTRO1979] [OLIVEIRA1986] [SÁ1987] [SANVICENTE1988] [RUDGE1993].

Segundo [RUDGE1993], a legislação brasileira ainda prevê a existência de ações de fruição, ou de gozo, ou ainda partes beneficiárias, apesar de essas formas acionárias não serem objeto de negociação em mercados organizados.


2.4. Forma das Ações
[RUDGE1993] classifica as ações ordinárias e preferenciais quanto à forma de circulação em nominativas e escriturais.

• Ações Nominativas : são aquelas cujos certificados identificam seu titular, também inscrito no Livro de Registro de Ações Nominativas [CASTRO1979]. A transferência entre titulares exige o expresso consentimento do acionista vendedor e a inscrição do acionista comprador no Livro de Transferência de Ações Nominativas [OLIVEIRA1986] [SÁ1987].

• Ações Escriturais : não são representadas por certificados, sendo títulos mantidos em conta de depósito, em nome de seus titulares, na instituição financeira que o estatuto da empresa designar [CASTRO1979]. Segundo [SÁ1987], a propriedade da ação escritural é presumida pelo registro na conta de depósito de ações. Esta modalidade de ação objetiva difundir a propriedade de ações nominativas, facilitar a circulação - proporcionada pela transferência mediante ordem à instituição financeira e registro dessa transação -, e eliminar os custos com a emissão de certificados [CASTRO1979].

2.5. Direitos conferidos pelas Ações
A Lei N° 6.404/76, que regulamenta o funcionamento das sociedades anônimas, confere aos acionistas o recebimento de dividendos e bonificações, e direitos de subscrição no caso de a empresa pretender aumentar seu capital pela captação de novos recursos [CASTRO1979].

• Dividendo : de acordo com [CASTRO1979], os dividendos são decorrentes da distribuição de uma parcela do lucro da empresa aos acionistas, sendo pagos em dinheiro. O dividendo se constitui na renda do investimento em ações, contribuindo decisivamente para o valor da ação [SÁ1987].

• Bonificação : em decorrência do aumento do capital da sociedade anônima, realizado com a incorporação de reservas ao capital da empresa, é feita uma distribuição de ações aos acionistas na forma de bonificação [CASTRO1979]. A bonificação distribuída aos acionistas é efetuada na proporção de sua participação no capital social da companhia e normalmente na mesma espécie das ações possuídas [OLIVEIRA1986] [SÁ1987], representando a atualização da cota de participação do acionista no capital da empresa. A decisão da empresa em efetuar uma bonificação não implica em qualquer variação patrimonial, apesar de que o anúncio de bonificação pode, eventualmente, provocar a valorização das ações da companhia no mercado [SÁ1987].

• Subscrição : a subscrição corresponde ao direito garantido aos acionistas ordinários e preferenciais na prioridade de aquisição de ações da empresa, quando esta aumentar o seu capital social pela emissão de novos títulos [RUDGE1993]. Através da subscrição de ações é facultado aos acionistas, adquirirem, pelo preço de emissão, uma parcela das novas ações proporcional àquelas possuídas [OLIVEIRA1986]. Normalmente o aumento de capital pela subscrição de novas ações é realizado quando as condições de mercado se apresentarem favoráveis, permitindo, então, que os acionistas ao subscreverem ações, ganhem a diferença entre o preço de mercado e o valor da emissão do título [OLIVEIRA1986].

2.6. Análise do Preço das Ações
O investimento no mercado acionário advém da expectativa de ganhos decorrentes do rendimento das ações adquiridas e de sua valorização no mercado. "Quem compra ações, mesmo inconscientemente, especula sobre a possibilidade de rendimentos futuros, o comportamento do mercado e a possibilidade de valorização do papel" [OLIVEIRA1986].

A avaliação do investimento em ações é explicada pelas correntes fundamentalista e técnica [CASTRO1979] [OLIVEIRA1986] [RUDGE1993] [SÁ1987]. Na realidade, os métodos defendidos por estas correntes de pensamento são complementares e dificilmente utiliza-se exclusivamente um dos dois métodos [SÁ1987]. É usual o emprego simultâneo destas técnicas, onde "a análise fundamentalista é adequada para a seleção daquelas ações que devem ser compradas, enquanto a análise técnica serve para determinar a ocasião em que devem ser compradas" [SÁ1987]. Pela combinação destes métodos, mais precisas serão as possibilidades de maximizar ganhos e minimizar perdas em uma carteira de ações.


2.6.1. Análise Fundamentalista
A hipótese admitida pela análise fundamentalista é a existência de um valor natural ou intrínseco para cada ação [CASTRO1979]. [OLIVEIRA1986] define o valor intrínseco de uma ação como sendo aquele dado pela remuneração efetiva mais a remuneração potencial do investimento; desta forma, o valor intrínseco de uma ação está correlacionado com o desempenho da companhia emissora.

Em muitas situações, o preço de mercado para a ação não coincide com seu valor intrínseco devido às imperfeições e ineficiência do mercado na avaliação desse título. Segundo [VANHORNE1972], o problema consiste, então, em determinar se o mercado está avaliando corretamente o preço da ação; ou seja, verificar se os preços desses títulos refletem adequadamente o verdadeiro valor dos direitos de propriedade de uma sociedade anônima. Neste sentido, a análise fundamentalista, através da identificação e estudo de fatores que influenciam no desempenho das empresas, procura determinar o valor intrínseco de uma ação, favorecendo a tomada de decisão dos investidores do mercado acionário. De acordo com [CASTRO1979] e [RUDGE1993], normalmente a estimação desse valor é encontrada pelo cálculo do valor atual das ações em função do fluxo dos lucros por ação efetivamente distribuídos em um determinado intervalo de tempo, refletindo a política de distribuição da empresa e sua capacidade de gerar lucro. As demonstrações financeiras e outras informações relevantes que ilustrem o comportamento passado e presente da sociedade, são instrumentos importantes para se realizar a projeção da evolução futura da empresa. A conjuntura econômica e considerações políticas adotadas também devem ser analisadas, pois exercem influência no preço e valor das ações negociadas [SÁ1987]. Assim, para os fundamentalistas, o preço de uma ação depende do desempenho da empresa no seu contexto econômico e que somente pela avaliação deste desempenho é possível a estimação do preço da ação [OLIVEIRA1986].

Como o preço justo - valor intrínseco - de uma ação se fundamenta na expectativa de lucros futuros, [RUDGE1993] coloca que o momento adequado para a compra de uma ação é quando o preço deste título estiver baixo e para a venda, quando estiver alto. Assim, se o investidor achar que a cotação da ação está acima do preço considerado justo, não é opção de investimento; caso contrário, avaliado o risco envolvido na aquisição e na manutenção dessa ação, poderá vir a sê-la.

Os defensores da escola fundamentalista colocam que teoricamente os valores e os preços de mercado deveriam ser iguais [OLIVEIRA1986]. A não observância de tal fato se deve a subestimativas ou superestimativas do preço da ação, que sofre influências de toda ordem, inclusive de caráter psicológico, provocando oscilações rápidas de maior ou menor amplitude, quanto mais ineficiente e desinformado for o mercado [SÁ1987] [VANHORNE1972].

Entretanto, os preços das ações tendem a se movimentar em torno do seu valor intrínseco. Assim, a longo prazo, o mercado, apesar de suas imperfeições, avalia corretamente o valor de uma ação [SÁ1987].


2.6.2. Análise Técnica
A análise técnica assume que os preços das ações apresentam tendência de movimento condicionada a uma dependência significativa dos preços observados no passado [CASTRO1979]. Baseada na hipótese de que "a história se repete" [OLIVEIRA1986], essa abordagem procura explicar as oscilações dos preços dos títulos pela própria evolução desses preços no mercado, realizando previsões sobre o comportamento futuro da precificação das ações [LEVY1969] [SÁ1987].

Segundo os defensores da escola técnica, a oscilação nos preços é determinada pela interpretação dada pela massa de investidores a fatores fundamentais que, a princípio, influenciam a variação dos preços das ações e que se modificam constantemente [SÁ1987]. Para interpretar o desempenho das ações e do mercado, a análise técnica utiliza artifícios gráficos de forma a ilustrar a série histórica de preços, permitindo a identificação de tendências e formações na cotação das ações, traduzindo o comportamento do mercado e avaliando a participação de massas de investidores na indução dessas oscilações [RUDGE1993].

Para [CASTRO1979], através da análise das tendências observadas nos gráficos é possível estabelecer oportunidades mais precisas de negociação. As formações, sinais gráficos decorrentes de oscilações nos preços das ações, são utilizadas como instrumentos de previsão das cotações pela constatação empírica de que após o aparecimento dessas, normalmente, os preços apresentam comportamento evolutivo idêntico ao observado.

A análise técnica assume que "as ações são avaliadas de acordo com os caprichos do mercado e não de acordo com qualquer valor resultante da rentabilidade potencial e de risco da empresa" [VANHORNE1972]. A sua preocupação está centrada na busca de características consideradas recorrentes no tempo, sobre as quais define probabilidades de ocorrência no futuro, associando níveis de incerteza à realização da previsão [CASTRO1979].